A ANCINE e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram na sexta-feira, 7 de outubro, o resultado preliminar da habilitação das propostas inscritas na Chamada Pública PRODAV 03/2016 - Núcleos Criativos do Programa Brasil de Todas as Telas - Ano 3.  O edital vai investir R$ 14 milhões na estruturação de, no mínimo, 14 núcleos criativos para o desenvolvimento de carteiras de projetos. Esta é a quarta edição da linha, que faz parte do eixo do Programa Brasil de Todas as Telas que aposta no desenvolvimento de roteiros para cinema e televisão e novos formatos para TV.

O edital recebeu um número recorde de inscrições. Após a análise da documentação, de um total de 325 propostas recebidas com sucesso, 263 núcleos criativos foram considerados habilitados. A ata publicada apresenta o resultado preliminar da fase de habilitação e contém a lista com todas as propostas habilitadas e inabilitadas, incluindo as justificativas que acarretaram as inabilitações.

Critérios de indução regional

Este ano, o regulamento da chamada trouxe avanços no critério de indução regional, o qual garante que ao menos 30% do valor disponibilizado pelo edital seja destinado a propostas originárias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 10% a propostas de produtoras sediadas na região Sul e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A partir desta edição, passa a ser exigido que pelo menos 60% dos profissionais da equipe do núcleo tenham atuação local na região para que a proposta seja elegível a cumprir os critérios de regionalização. As regras exigem, também, que a empresa comprove estar sediada há pelo menos um ano em estado pertencente à região na qual cumprirá a cota.

As empresas proponentes sediadas em estados pertencentes a estas regiões podem optar por concorrer tanto pelos critérios de indução regional quanto pelos critérios gerais. As empresas desses estados que não desejarem concorrer pelos critérios de indução regional devem encaminhar para o email selecao.fsa@ancine.gov.br, até o dia 17 de outubro, carta assinada pelo representante legal da empresa manifestando a intenção de não concorrer pelos recursos reservados às cotas regionais. Caso contrário, estarão sujeitas a comprovação do atendimento dos critérios durante a etapa de contratação.

Recursos

Os responsáveis pelas propostas inabilitadas têm até às 18h30 do dia 17 de outubro para a interposição de recursos, exclusivamente por meio do Sistema FSA. Não será aceita nenhuma documentação complementar à já apresentada pelos proponentes na inscrição. O resultado do julgamento dos recursos será anunciado juntamente com a lista definitiva de propostas habilitadas.

Confira o resultado preliminar da habilitação das propostas do PRODAV 03/2016 - Núcleos Criativos.

Informações: ANCINE