Programa Eu Faço Cultura

Uma iniciativa inovadora. Assim é o Programa Eu Faço Cultura que vem fazendo parte da transformação de milhares de brasileiros por meio da arte. Promovido pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) que também conta com o patrocínio da Caixa Seguradora, o projeto arrecada doações dos cerca de 100 mil empregados Caixa e, como base na Lei Rouanet, investe em formas de espalhar a cultura pelos quatro cantos do Brasil.

O projeto acontece anualmente, desde seu lançamento, em diversas cidades do Brasil e seu formato se modifica a cada ano, atendendo sempre ao objetivo de difundir a cultura brasileira e democratizar seu acesso à população mais afastada do consumo cultural. Para este ano, a plataforma estará disponível para realizar novos resgates e novos cadastros de beneficiários a partir do dia 15 de agosto de 2017.

Desde 2014, o projeto adotou o formato de uma plataforma digital para promover e facilitar o acesso da população aos produtos culturais já disponíveis no mercado. O objetivo é propiciar ao público o conhecimento e reconhecimento dos valores artísticos e culturais, distribuindo bilhetes para troca gratuita por produtos culturais. Na plataforma digital, podem se cadastar tanto produtores culturais quanto beneficiários.

No caso dos produtores culturais, podem ser cadastrados produtos e serviços dos segmentos da música, dança, circo e do teatro (apenas de espetáculos; não podem ser cadastradas oficinas artísticas), exposições de arte, shows, livros, CD's, DVD's e ingressos para cinema. Para se cadastrar como beneficiário, é necessário se enquadrar em algum dos perfis atendidos pelo projeto.

Saiba mais sobre o Programa Eu Faço Cultura AQUI.

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1. Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro 

O objetivo deste Programa é assegurar a preservação e a democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro por meio do patrocínio a instituições museológicas em todo o território nacional. Os projetos a serem patrocinados são escolhidos via seleção pública.

A cada edição, são definidas diferentes ações que podem ser contempladas com o patrocínio, que tragam benefício à instituição museológica a ser apoiada. Dentre essas ações, estão:

1. Implantação ou modernização de acessos adaptados a pessoas com necessidades especiais;
2. Implantação ou remodelação de exposição permanente com objetivo de permitir acesso de pessoas com necessidades especiais; e
3. Implantação ou modernização de sistemas de segurança e/ou monitoramento.

Para mais informações, consulte AQUI.

2. Programa de Apoio a Festivais de Teatro e Dança 

Com intuito de fortalecer grupos e espetáculos de teatro e dança, de aprimorar e de difundir técnicas, métodos e linguagens, é que a CAIXA Cultural patrocina festivais de teatro e dança em várias regiões do Brasil.

Desde 2008, com o objetivo de democratizar o acesso aos patrocínios, o processo de seleção dos projetos tornou-se público, por meio de editais anuais. A seleção de projetos é realizada de modo a contemplar todas as regiões brasileiras, com objetivo de incentivar e promover a circulação do teatro e da dança, de fomentar o intercâmbio de ideias, de artes e de cultura, e de promoção da inclusão social e do desenvolvimento humano.

Saiba mais AQUI.

3. Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural  

O  Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural tem por objeto a seleção de projetos culturais para ocupação dos espaços da CAIXA Cultural localizados em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, para formação de pauta nesses espaços. Os projetos deverão ser apresentados exclusivamente por pessoa jurídica cuja natureza/objeto social seja de finalidade cultural.

O Programa se desenvolve por meio de seleção pública anual de projetos, em âmbito nacional, sendo analisados projetos apresentados nos seguintes segmentos:

• Artes Visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances);
• Teatro (teatro contemporâneo, teatro físico, circo-teatro, performance de palco, leitura dramática etc);
• Dança (dança contemporânea, dança clássica, dança-teatro etc);
• Música;
• Cinema (exibição de mostras e festivais);
• Vivências (palestras, encontros, cursos, oficinas e lançamento de livros).

Para mais informações, clique AQUI.

4. Mostra Caixa Bienal de Novos Artistas

A “Mostra Bienal Caixa de Novos Artistas” trata-se de evento promovido pela Caixa, que circula pelas unidades da Caixa Cultural localizadas nas cidades de Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com o intuito de projetar artistas em início de carreira, cujos trabalhos apresentem elementos de inovação ou alinhamento com as novas tendências das artes visuais.

Como critério de seleção será considerado artista em início de carreira aquele que ainda não tiver exibido trabalhos em exposição individual. A “Mostra Bienal Caixa de Novos Artistas” é voltada exclusivamente para a categoria de Artes Visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, grafite, desenho, objeto, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias).

A Mostra será concebida por curador de notório saber convidado pela CAIXA, o qual será responsável pela seleção das obras, pela linha conceitual da Mostra, concepção do projeto expográfico e das peças de comunicação, bem como por todas as demais atividades curatoriais para a realização do evento.

Dúvidas e demais informações, clique AQUI. 

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1. Patrocínio a Eventos Culturais

No âmbito de sua estratégia de comunicação, o BNDES pode conceder patrocínio a projetos culturais que:

• contribuam para a valorização de sua marca;
• divulguem sua atuação, produtos e serviços junto a públicos de interesse e potenciais clientes; e
• contribuam para a ação institucional do BNDES no relacionamento com entes públicos e privados visando à consecução de seus objetivos e metas.

Quem pode solicitar o patrocínio:

Os pedidos de patrocínio podem ser apresentados por pessoas jurídicas regularmente constituídas, que detenham  – isolada ou conjuntamente – a responsabilidade pelo projeto.

Não serão objeto de patrocínio, propostas apresentadas por: 

• Pessoas físicas, incluindo microempreendedores individuais ou empresários individuais, que possuem natureza jurídica de pessoa física;
• associações de empregados das empresas integrantes do Sistema BNDES, da ativa ou aposentados;
• entidades político-partidárias; ou
• entidades religiosas. 

Eventos não apoiados:

• Eventos acadêmicos que envolvam apenas a comunidade de uma universidade ou curso específico, sem a participação de outros atores sociais como empresariado, profissionais, terceiro setor, etc.;
• eventos de premiação, à exceção daqueles que integrem a programação de outros tipos de congressos, seminários, simpósios e outros eventos similares;
• feiras e exposições comerciais nas quais não exista evento de debates associado;
• eventos cujos valores captados na forma de patrocínio ultrapassem o valor previsto no orçamento global do projeto;
• eventos de caráter meramente comemorativo, festivo ou de confraternização.

Os eventos são selecionados mediante chamada pública anuais. Em caso de dúvida, entre contato com o Departamento de Patrocínio do BNDES pelo e-mail patrociniobndes@bndes.gov.br ou acesse AQUI e conheça melhor essa opção de patrocínio cultural.

2. Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura - BNDES Procult

O BNDES Procult financia projetos de investimento e planos de negócios de empresas de todas as cadeias produtivas da economia da cultura, tais como audiovisual, editorial, música, jogos eletrônicos e artes visuais e performáticas.

O BNDES Procult oferece recursos não reembolsáveis a empresas do setor audiovisual de forma associada ao financiamento, ou seja, não é possível obter este tipo de apoio de forma isolada. Os recursos são oriundos de inventivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685, de 20.07.1993). O valor máximo do apoio não reembolsável será equivalente ao valor do financiamento aprovado no âmbito do BNDES Procult, limitado a R$ 2 milhões por obra audiovisual e a R$ 6 milhões por grupo econômico ao ano.

Podem solicitar o financiamento, empresas com sede e administração no Brasil que mantenham atividades relacionadas à cadeia produtiva da economia da cultura em suas várias modalidades. As condições financeiras dessa linha/programa podem variar conforme o porte do cliente. Veja AQUI como o BNDES classifica o porte da sua empresa ou instituição.

Podem ser financiados:

1. Projetos inovadores, assim entendidos aqueles que se destinem a desenvolver ativos geradores de direitos de propriedade intelectual que envolvam a criação de novos personagens, marcas ou formatos, com potencial de geração de receitas derivadas de licenciamento ou outras formas de rentabilização de direitos. Os projetos ou planos de negócios devem, obrigatoriamente, ser caracterizados por sua natureza inovadora para o mercado nacional;
2. Projetos inovadores, assim entendidos aqueles que se destinem a desenvolver ou implementar conteúdos em novas plataformas, de caráter digital, interativo, multiplataforma ou transmídia, que não se resumam à mera digitalização de acervos;
3. Implantação, modernização e expansão de ativos necessários à produção, pós-produção, distribuição, exibição e comercialização de conteúdo no País;
4. Planos de negócios para o desenvolvimento e a produção de conteúdo brasileiro, e para adaptação de obras a novos formatos;
5. Distribuição, divulgação, comercialização e exibição de conteúdo brasileiro no País e no exterior, incluindo desenvolvimento e implantação de novos modelos de negócios e adaptação do conteúdo a novas mídias/plataformas;
6. Distribuição, divulgação e comercialização de obras audiovisuais no País por distribuidoras brasileiras independentes;
7. Prestação de serviço (outsourcing) de desenvolvimento de conteúdo audiovisual brasileiro no País;
8. Programação e empacotamento  de conteúdo audiovisual;
9. Implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no País;
10. Produção de planos editoriais, inclusive a adaptação de obras para comercialização em novos formatos;
11. Distribuição, divulgação e comercialização de obras editoriais brasileiras no País e no exterior, e de obras estrangeiras no País;
12. Aquisição de direitos relacionados a conteúdo brasileiro;
13. Restauração, preservação e digitalização de acervos bibliográficos, arquivísticos e museológicos; e
14. Produção, divulgação e comercialização de espetáculos brasileiros ao vivo no País e no exterior; e de divulgação e comercialização de espetáculos estrangeiros no País.

Para informações adicionais sobre o BNDES Procult, consultar AQUI.

3. Apoio ao Cinema

3.1 Seleção Pública de Projetos Cinematográficos 

O BNDES realiza anualmente uma seleção pública de projetos cinematográficos para apoiar a produção de filmes com recursos passíveis de incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93).

Podem ser selecionadas propostas para a premiação de projetos cinematográficos, no formato longa-metragem, realizados por empresas produtoras cinematográficas independentes brasileiras, que possuam aprovação do projeto pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE) (no âmbito do art. 1º - A, da Lei n.º 8.685, de 20 de julho de 1993 e respectiva legislação regulamentadora).

A seleção do ano de 2016 contemplou, pela primeira vez, a categoria de curta-metragem de animação. Desse ano, o prêmio passou a ser concedido as seguintes categorias de projetos:

1. Ficção - Grupo I: projetos de ficção que priorizem a busca de resultados econômicos, sem prejuízo da observância da qualidade artística e técnica;
2. Ficção - Grupo II: projetos de ficção que priorizem a busca de reconhecimento artístico e técnico no mercado internacional;
3. Curta-metragem de Animação;
4. Longa-metragem de Animação
5. Documentário;
6. Coprodução Internacional de países da América Latina: abrange projetos de ficção, animação ou documentário;
7. Finalização: projetos de ficção, animação ou documentário, que estejam na etapa de Finalização.

Para mais informações sobre os editais, consultar AQUI.

3.2 Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - Funcines

O BNDES participa de fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional (Funcines), exclusivamente voltados para o setor. O Funcines tem por objetivo desenvolver a indústria cinematográfica e audiovisual brasileira por meio de investimentos em fundos de participação exclusivamente voltados para o setor, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A seleção de Funcines e seus respectivos gestores são realizados por meio de chamadas públicas que determinam o foco de atuação de cada um e suas principais características.

Os Funcines investem em todos os elos da cadeia produtiva, podendo incluir: 

• Aquisição de ações de empresas de infraestrutura, fornecedores, distribuidores, exibidores e produtores;
• Projetos de construção, reforma e recuperação de salas de exibição;
• Projetos de infraestrutura realizados por empresas brasileiras;
• Produção de obras audiovisuais brasileiras;
• Comercialização e distribuição de obras cinematográficas brasileiras.

Ademais, os Funcines garantem aos seus investidores a possibilidade de dedução fiscal correspondente a 100% do valor investido até o limite de 3% do imposto de renda a pagar, se pessoa jurídica, ou 6%, se pessoa física, envolvendo duas modalidade de investimentos:

1. Funcine Dedicado deverá apoiar empresas ou projetos pré-identificados pertencentes à cadeia produtiva do audiovisual;
2. Funcine Diversificado se destinará a uma carteira diversificada de investimentos, buscando a mitigação do risco intersetorial.

Todas as modalidades devem observar o limite máximo de alocação de recursos de 10% em títulos de emissão do Tesouro Nacional e do Banco Central, registrados em sistemas de negociação, compensação e liquidação, administrados por entidades autorizadas pela CVM ou pelo Banco Central.

Conheça a Cartilha de Apoio ao Audiovisual.

Para informações adicionais, consulte a página do Funcines, no portal do BNDES: AQUI   

4. Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro - BNDES Fundo Cultural

A modalidade BNDES Fundo Cultural – Patrimônio Cultural Brasileiro tem como objetivo apoiar projetos de preservação e revitalização do patrimônio cultural brasileiro - material, imaterial, acervos memoriais e instituições culturais, conforme descrição disponível AQUI.

Podem solicitar apoio pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos. Nos projetos selecionados pelo BNDES, quando necessários à execução dos projetos, podem ser financiados: 

• Restauração e/ou preservação artística, arquitetônica ou de infraestrutura;
• Intervenções e investimentos em ativos fixos destinados à adaptação ou modernização das instalações;
• Intervenções destinadas à requalificação dos monumentos, edificações e sítios históricos;
• Elaboração dos projetos básicos, complementares e executivos;
• Novas edificações anexas ou associadas aos monumentos e sítios históricos, que se destinem à melhoria das condições de conservação e de guarda de seus acervos;
• Novas edificações que sejam parte dos projetos integrados de revitalização de cidades históricas, centros históricos ou perímetros selecionados pelo BNDES, desde que voltados à dinamização cultural;
• Investimentos complementares aos itens descritos acima, que visem à dinamização e divulgação do patrimônio cultural, tais como ações de capacitação e formação de mão-de-obra;
• Ações de educação cultural e patrimonial;
• Produtos ou ações culturais associados aos monumentos e sítios;
• Despesas incorridas com a coordenação e o gerenciamento técnico do projeto, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do projeto; e 
• Despesas relacionadas à divulgação, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do projeto.

As solicitações de apoio financeiro podem ser encaminhadas diretamente ao BNDES por meio de uma consulta prévia, preenchida segundo as orientações do Roteiro de Apresentação de Projetos de Preservação e Revitalização do Patrimônio Cultural Brasileiro  e enviada em meio físico e digital ao BNDES. O banco também pode realizar seleções públicas (chamadas públicas) e premiações com objetivos específicos e período de inscrições pré-definidos. No momento, não há nenhuma seleção em andamento.

Dúvidas e outras informações sobre o BNDES Fundo Cultural, consultar AQUI.

5. BNDES Finem - Infraestruturas Culturais

O linha BNDES Finem - Infraestruturas Culturais destina-se ao financiamento de infraestruturas culturais (tais como salas de cinema, livrarias, teatros, salas de espetáculos, etc.) e revitalização do patrimônio cultural brasileiro. Podem solicitar o financiamento empresas sediadas no país e entidades e orgãos públicos. As condições financeiras dessa linha/programa podem variar conforme o porte do cliente. Veja AQUI como o BNDES classifica o porte da sua empresa ou instituição.

São financiáveis itens como (Consulte a lista completa e detalhada dos itens financiáveis no BNDES Finem):

• estudos e projetos;
• obras civis;
• montagens e instalações;
• móveis e utensílios;
• treinamento;
• despesas pré-operacionais;
• máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES; e
• máquinas e equipamentos importados sem similar nacional.
• O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a empreendimentos financiados nesta linha: consulte as condições específicas para este apoio.

Para solicitar o financiamento, o cliente pode enviar sua solicitação de financiamento diretamente ao BNDES através do sistema de Consulta Prévia Eletrônica. Caso prefira, envie sua solicitação por meio de uma instituição financeira credenciada (agente financeiro) de sua preferência, segundo as orientações do roteiro de pedido de financiamento (operações indiretas não automáticas).

Sobre as taxas de juros aplicadas, participação do BNDES, prazos e garantias, ver AQUI.

6. Endowments 

Ainda raro no Brasil, o financiamento a instituições culturais por meio de endowments já é bastante difundido no exterior. Nos Estados Unidos é uma realidade, responsável por uma parcela importante dos recursos necessários à manutenção de equipamentos como a Smithsonian Institution (Washington), a Art Institute of Chicago ou a Boston Symphony Orchestra. Na Inglaterra e na Itália, parte dos recursos levantados pela loteria é destinado aos fundos de endowment. Nesses países, os fundos patrimoniais são beneficiados por incentivos fiscais que criam um ambiente propício para sua instituição.

Os endowments possuem recursos próprios e são geridos como os fundos de investimento disponíveis no mercado financeiro. Dentro dos regulamentos vigentes, os rendimentos do próprio fundo são utilizados para ajudar na manutenção da instituição cultural e desenvolvimento de projetos. O instrumento garante a previsibilidade e continuidade dos recursos para a instituição cultural, conferindo estabilidade operacional à entidade e permitindo que ela se concentre em sua missão.

A partir do seu histórico de atuação no apoio à restauração e revitalização do Patrimônio Cultural Brasileiro, o BNDES identificou a necessidade de expandir a discussão sobre sustentabilidade de instituições culturais de forma objetiva para além da própria Lei Rouanet e outros mecanismos fiscais; trazendo o conceito de “Development” para dentro do setor da economia da Cultura. Ou seja, desenvolvimento e não apenas captação de recursos, o que abre possibilidade de trazer novos recursos, não incentivados, para o mercado cultural e artístico.

No início de junho de 2017, foi lançado os Guias de Endowments Culturais. As publicações consolidam as discussões sobre o tema, realizadas ao longo das etapas anteriores. Os guias abordam os seguintes aspectos: diretrizes para o aprimoramento da legislação, melhores práticas de gestão e governança, e passo-a-passo para criação de endowments. Os guias estão disponíveis para download AQUI.

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1. Microcrédito Banestes

Com o Microcrédito, o Banestes incentiva e apoia o microempreendedor. Sem necessidade de apresentar renda comprovada, pode-se aumentar a capacidade produtiva de um empreendimento fazendo com que ele renda mais.

O Microcrédito Banestes é operado por meio do Nossocrédito, programa de microcrédito produtivo orientado do Governo do Estado do Espírito Santo, que se dá por meio da parceria entre prefeituras dos 78 municípios capixabas, Banestes, Bandes, Sebrae e Aderes.

É destinado a pessoas físicas e jurídicas, empreendedores formais e informais que sejam correntistas Banestes com renda bruta anual inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no ano anterior ao da solicitação do financiamento. O limite de crédito a ser solicitado é de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O agente de crédito agendará uma visita ao empreendimento para conhecer melhor o negócio, emitirá um parecer sobre a concessão do crédito e, posteriormente, submeterá ao Comitê de Crédito Municipal para análise. Após a aprovação, o Banestes entra em contato com o proponente para realizar os procedimentos de formalização do crédito.

Para simular e contratar o Microcrédito, o proponente deve procurar a Agência Nossocrédito de seu município. O endereço de cada agência está disponível no site no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes): AQUI

Para mais informações, o proponente pode procurar também uma agência do Banestes de sua preferência ou consultar AQUI.

2. Cartão BNDES Banestes

O cartão BNDES Banestes é voltado para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões. Trata-se de uma linha de crédito pré-aprovada, com limite de até R$ 1 milhão, parcelamento em até 48 vezes, além de prestações fixas e sem anuidade. Para ter acesso ao cartão BNDES Banestes, é necessário um limite de crédito aprovado no banco.

 Algumas informações sobre o cartão BNDES:

• Para obter o cartão é obrigatório que a empresa esteja em dia com o FGTS, INSS, tributos federais e RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).

• Todas as transações de compra são feitas na internet, em cartaobndes.gov.br.

• Pagamentos em 3 a 48 parcelas fixas.

• Existem duas modalidades de compras: direta ou indireta. Se o produto cadastrado no catálogo de produtos do BNDES apresentar preço disponível, a empresa poderá adquiri-lo de forma direta pela internet. Caso o preço não esteja disponível ou ocorra a necessidade de negociações comerciais ou especificações técnicas sobre o produto, a empresa terá acesso ao contato do fornecedor para que, após acordo comercial, a operação seja concluída pelo próprio fornecedor que será o responsável por preencher os dados no portal do cartão BNDES.

• Por meio do banestes.com.br/cartaobndesbanestes, o cliente tem acesso ao ambiente específico para consultar as transações realizadas, os dados cadastrais, o limite disponível, as faturas, os movimentos não faturados e o extrato de encargos anual.

• É possível simular as operações no portal do cartão BNDES.

Demais informações sobre o Cartão BNDES, o proponente pode consultar: AQUI.

3. Banestes CTVM - Certificado de Investimento Audiovisual

Investindo no Certificado Audiovisual Banestes DTVM, o investidor recebe Certificados de Investimento no Audiovisual, que são valores mobiliários representativos de obras audiovisuais cinematograficas. Esses certificados podem ser adquiridos tanto por pessoas jurídicas quanto físicas, com recursos do Imposto de Renda, até o limite de 3%. Ou seja, a empresa redireciona parte dos recursos que estavam destinados para pagar o Imposto de Renda devido ao Governo Federal.

Os recursos ficam no Estado, gerando a produção de filmes com temáticas locais. Ademais, o Certificado de Investimento Audiovisual oferece vários benefícios às pessoas jurídicas que o adquirem, a saber:

• Retorno fiscal de até 25% para as empresas investidoras;
• Do lançamento do valor como despesa operacional no livro de apuração do lucro real, reduzindo, desta forma, a base de cálculo do Imposto de Renda;
• Podem reduzir o valor aportado diretamente no Imposto de Renda apurado na empresa gerando, assim, um ganho imediato de até 25% do valor investido;
• As Leis de incentivo à cultura (Lei Rouanet, LIC e Lei do Audiovisual) se adicionam e fazem parte de um sistema de parceria, pois, além de incentivos, proporcionam ao investidor alto retorno de publicidade fazendo com que haja beneficio fiscal e retorno institucionais;
• Inclusão do nome do investidor na fita do próprio filme e nos materiais de divulgação;
• Subscritores participarão dos lucros auferidos com a venda dos direitos de comercialização dos filmes, juntamente com seu produtor.

Saiba mais sobre o CTVM - Certificado de Investimento Audiovisual AQUI.

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1. Microcrédito

1.1. Programa Nossocrédito

O financiamento é feito a pessoas físicas ou jurídicas que tiveram renda bruta inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no último ano. É preciso também apresentar avalista e não ter restrições no SERASA e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

É necessário também que o proponente tenha mais de seis meses de experiência na área, no setor formal ou informal, e resida no mesmo município há mais de dois anos. Caso o tempo de residência no município seja inferior a esse período, o proponente deverá comprovar que seu negócio está estabelecido há mais de dois anos no local.

Os limites de crédito para pessoas físicas ou jurídicas variam conforme os seguintes limites:

• Pessoas física ou jurídica: de R$ 200 até R$ 7,5 mil para primeiro crédito. Até R$ 15 mil a partir do segundo crédito para capital de giro e até R$ 20 mil, para investimento fixo.

• Para cooperativas e associações legalizadas: de R$ 200 (duzentos reais) até R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais), limitado ao máximo de R$ 5.000 (cinco mil reais) por associado, se o total de sócios for menor que cinco. Veja AQUI alguns exemplos de simulações para seu negócio. 

Sobre encargos financeiros, prazos, garantias, consulte AQUI. Ou procure uma Agência Nossocrédito no seu município.

1.2. Programa Seguir Crescendo

O Bandes também possui linhas para microempreendedor cuja necessidade de financiamento é de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme descrição abaixo:

Condições de financiamento:
Investimento em Mercadorias e Insumos

Valor financiado: até R$ 50 mil.
Prazo: até 30 meses.
Carência: até 6 meses.
Taxa de juros: 23,87% ao ano

Investimentos fixo

Valor financiado: até R$ 50 mil.
Prazo: até 48 meses.
Carência: até 12 meses.
Taxa de juros: 22,42% ao ano

Para saber as condições de financiamento fale com um consultor credenciado do Bandes em sua região.

1.3. Programa Mais Comunidade

O Bandes tem um programa crédito voltado especialmente para os jovens das comunidades atendidas pelo Programa Ocupação Social. Esse Programa visa à inclusão econômica e social de empreendedores de pequenos negócios, bem como a geração e manutenção do emprego e renda, através da concessão de financiamento, capacitação e assistência técnica. Trata-se, portanto, de um projeto que, mais do que oferecer microcrédito como ferramenta de inclusão econômica, busca promover a cidadania e estimular o empreendedorismo entre os jovens.

Se você é um jovem empreendedor de um desses bairros preencha o formulário eletrônico e obtenha mais informações.

Veja se seu bairro e município são atendidos pelo Programa:

Grande Vitória

• Cariacica - Boa Vista, Nova Rosa da Penha, Nova Esperança, Castelo Branco e Flexal II.
• Serra - Vila Nova de Colares, Feu Rosa, Jardim Carapina, Central Carapina, Bairro das Laranjeiras, Novo Horizonte e Planalto Serrano.
• Vila Velha - São Torquato, Santa Rita, Barramares e Ulisses Guimarães.
• Vitória - Nova Palestina.

Interior

• Cachoeiro Itapemirim - Zumbi
• Colatina - Ayrton Senna e Bela Vista
• Linhares - Aviso e Interlagos
• Pinheiros - parte urbana
• São Mateus - Bom Sucesso e Vila Nova

2. Fundes - Economia Criativa

A Economia Criativa compreende um conjunto que engloba a infraestrutura necessária e o processo de criação, produção, comercialização, distribuição e consumo de produtos e serviços, que usam o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos, muitas vezes por meio de conexões multissetoriais. O Bandes apoia a Economia Criativa e todo o ambiente de negócios que existe em torno dessa economia: audiovisual, moda, design, artesanato, gastronomia, artes diversas e webdesign. É o crédito ideal para empreendedores criativos.

A linha de crédito Economia Criativa é destinada a pessoas física e jurídica e pode financiar, entre outros itens: atividades de moda, design, artesanato, gastronomia e webdesign; a produção de obras audiovisuais, de filmes, vídeos, espetáculos, musicais, livros e fanzines; a realização de festivais, circuitos e feiras; desenvolvimento de games e conteúdos para web; despesas com registro de propriedade intelectual, licenciamento e aquisição de software, treinamento e certificação.

- Condições de financiamento:

Valor financiado: até R$ 500 mil.
Prazo: até 48 meses.
Carência: até 18 meses.
Taxa de juros: máxima de 17,39% ao ano.

Contate um consultor credenciado do Bandes em sua região e veja o melhor financiamento para sua propriedade.

3. Fundes - Turismo

Tem por objetivo apoiar investimentos de implantação, expansão, relocalização, modernização, diversificação, desenvolvimento tecnológico e gerencial de empreendimentos ligados ao setor turístico, de forma a aumentar a capacidade e qualidade dos serviços turísticos no Espírito Santo. São beneficários do financiamento pessoas Jurídicas e empreendedores individuais sediados no Estado. Os empreendimentos beneficiados deverão estar cadastrados no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR), visualizados no endereço eletrônico http://www.turismo.gov.br.

Consulte AQUI a lista completa de itens financiáveis.

Condições operacionais

Limite:
- Máximo de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);
- Participação: até 100% (cem por cento).(2)

Prazos(3):
- Carência: Prazo de execução + 6 meses;
- Amortização: até 96 (noventa e seis) meses;
- Total: até 96 (noventa e seis) meses.

Taxa de Juros:
Juros: 6,75%+TJLP a.a para operações com risco AA, A ou B e 8,75%+TJLP a.a para operações com risco C.

Demais informações, como prazos e forma de pagamento e garantias, clique AQUI.

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1. BB Simplifica - Empreendedor Individual

Todos os empreendedores, informais ou não, que faturam até R$ 60 mil por ano e que possuem no máximo um funcionário, podem contar com o apoio, os produtos e os serviços do BB Facilita – Empreendedor Individual. Dentre as vantagens, estão:

1. Crédito:
   • Cartão BNDES;
   • Desconto de cheques;
   • BB Microcrédito Empreendedor – Giro
   • Antecipação de Crédito ao Lojista – ACL
   • BB Microcrédito Empreendedor – Financiamento.
2. Seguro de vida
3. Cartão de crédito ou débito
4. Tarifa: pacotes de serviços facilitados
5. Recebimentos e pagamentos: facilidades na cobrança de clientes.

O bom de ser um Empreendedor Individual é que o empreendedor conta com diversos benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença, além da possibilidade de participar de licitações públicas. A nova legislação (Lei Complementar Federal nº 128/08) permite ao trabalhador formalizar o seu negócio, pagando apenas 5% do salário mínimo referente ao INSS e uma parcela fixa mensal de R$ 1,00 a título de ICMS, se a atividade for comércio ou indústria, e a taxa de R$ 5,00 de ISS para atividades de prestação de serviços.

Informações sobre o BB Simplica, consultar AQUI.

1.1. BB Simplifica - Turismo

Por ser o turismo uma área de fundamental importância para o desenvolvimento do país, o Banco do Brasil apoia e oferece às empresas desse setor, como meios de hospedagens, agências e operadoras de viagem, diversificadas soluções que possibilitam a expansão, divulgação e gestão de seus negócios. Dentre as vantagens, estão:

• BB Giro Recebíveis
• Cobrança (recebimento de valores das suas vendas)
• Cartão de crédito e débito
• Afiliação Cielo
• Pagamento eletrônico de salários
• Seguro de vida para você e seus funcionários
• Fundos de investimentos e CBD
• BB Crédito Empresa.

Conheça AQUI as facilidades do Banco para as agências e operadoras de viagem.

Conheça AQUI as facilidades do BB para os meios de hospedagem.

2. Programa Banco do Brasil de Patrocínios

O Programa Banco do Brasil de Patrocínios realiza processo seletivo anual, por intermédio de chamada pública, com inscrições exclusivamente pela Internet. Na modalidade patrocínio, as propostas selecionadas podem ter apoio financeiro do Banco para a realização de projetos culturais no país.

Serão considerados os seguintes critérios/atributos na análise dos projetos: brasilidade, visibilidade, responsabilidade social, democratização, valorização dos relacionamentos, relevância das contrapartidas, potencial de satisfação dos clientes, criatividade/originalidade, sustentabilidade e acessibilidade.

Para inscrição de projetos no Programa Banco do Brasil de Patrocínios – mediante o lançamento do Edital de Seleção Pública de Projetos – o interessado deverá cumprir as seguintes etapas:

1. Cadastrar-se como proponente pela Internet, por meio do aplicativo “Inscrição de Projetos de Patrocínios”, disponível no endereço eletrônico bb.com.br/patrocinios;
2. Preencher os dados do projeto pela Internet, por meio de formulário eletrônico disponível no aplicativo “Inscrição de Projetos de Patrocínios”;
3. Enviar ao Banco do Brasil o formulário eletrônico contendo os dados do projeto, por meio do aplicativo “Inscrição de Projetos de Patrocínios”.

É vedada a inscrição de projeto de atividades específicas como: edição de livros; produção de obras musicais (gravações de CD e DVD), cinematográficas e televisivas; criação e/ ou manutenção de sites na internet e de softwares; reforma e restauração de prédios, edificações e obras de construção civil de qualquer natureza; e projeto que tenha como objetivo a aquisição de bens materiais. Ainda, é vedada a inscrição de projetos que contemplem teatro, dança, exposições, cinema e mostras culturais.

Para mais informações sobre o Programa de Patrocínios, clique AQUI.

2.1. Programa Banco do Brasil de Patrocínios - Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

Anualmente, o Banco do Brasil realiza o chamamento público para o patrocínio de projetos culturais para compor a programação do Centro Cultural Banco do Brasi em em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes áreas e segmentos: artes cênicas, cinema, exposição, ideias (ex. curso, debate, seminário etc.), música e programa-educativo de arte-educação (projetos contínuos que trabalham a mediação em arte na programação proposta pelo CCBB).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet e não há limite de inscrição por proponente. Para inscrição de projetos no Programa Banco do Brasil de Patrocínios – mediante o lançamento do Edital – o interessado deverá cumprir as etapas elencadas acima. Serão considerados os seguintes critérios/atributos na análise dos projetos: inovação, originalidade, brasilidade, memória cultural, abrangência de público, fomento a novos tralentos, relevância conceitual e temática, experiência e ficha técnica (qualificação para execução da proposta).

Para mais informações sobre o Programa de Patrocínios para o CCBB, clique AQUI.

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1. Programa de financiamento às microempresas e empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual (FNE-MPE)

O Programa tem por objetivo fomentar o desenvolvimento das microempresas,  empresas de pequeno porte e de  microempreendedores individuais (MEIs), inclusive empreendimentos culturais e a produção, circulação, divulgação e comercialização de produtos e serviços culturais, contribuindo para o fortalecimento e aumento da competitividade desses segmentos econômicos. Ressalta-se que, para o MEI, exigir-se-á pelo menos seis meses de atividade comprovada por meio de experiência bancária ou comercial.

O Programa financia a implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos, contemplando:

• Investimentos, a exemplo de:

1. Gastos com construção, reforma e ampliação de benfeitorias e instalações, podendo ser isolado o financiamento de todos esses itens, observado que, no caso de reforma, esta visará à  modernização do empreendimento ou ao aumento de sua receita operacional;

2. Aquisição de veículos utilitários necessários, de acordo com a atividade econômica do empreendimento financiado, e   aquisição de máquinas e equipamentos, podendo tais aquisições  ser financiadas de forma isolada;

• Capital de giro associado ao investimento, exceto para MEIs.

Para informações mais detalhadas consultar o portal do Banco do Nordeste, na página do FNE-MPE: AQUI.   

O Banco do Nordeste disponibiliza também uma cartilha eletrônica - “Passo a Passo para a gestão empresarial das micro e pequenas empresas” - que tem por objetivo proporcionar aos seus clientes e outros interessados, informações e ferramentas sobre como gerir um empreendimento, além de despertá-los para a necessidade de aprofundar os temas tratados. O documento é composto de nove passos essenciais e indispensáveis na condução da boa gestão da empresa, com a apresentação de conceitos e ferramentas de apoio ao planejamento, à organização, à implementação de ações, ao controle e ao desenvolvimento de sua empresa. Conheça a cartilha AQUI.

2. Vantagens - Micro e pequenas empresas

O Banco do Nordeste apresenta alguns produtos exclusivos para as micro e pequenas empresas, tais como:

• Capital de giro - soluções financeiras para o dia-a-dia da sua empresa
• Financiamentos - menores taxas e maiores prazos do mercado para seu empreendimento
• Crédito Comercial - Antecipação de Recursos para aumentar o seu saldo em Caixa.
• Crédito para Facilitar -  soluções financeiras para o dia-a-dia da sua empresa
• Investimentos - aplicações e rentabilidade para sua empresa
• Seguridade e serviços - a segurança do banco que está ao lado da sua empresa
• Fórum permanente MPE - o Banco do Nordeste contribuindo para a melhoria do atendimento às MPEs.

Para mais informações sobre os produtos oferecidos pelo Banco, o interessado pode consultar AQUI.

3. Crediamigo

Crediamigo é o maior Programa de Microcrédito Produtivo Orientado da América do Sul, que facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia (microempresas, enquadradas como Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Autônomo ou Sociedade Empresária).

O Crediamigo faz parte do Crescer - Programa Nacional de Microcrédito do Governo Federal - uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria para estimular a inclusão produtiva da população extremamente pobre.

O Programa atua de maneira rápida e sem burocracia na concessão de créditos em grupo solidário ou individual. Grupo solidário consiste na união voluntária e espontânea de pessoas interessadas em obter o crédito, assumindo a responsabilidade conjunta no pagamento das prestações. A metodologia do aval solidário consolidou o Crediamigo como o maior programa de microcrédito do país, possibilitando o acesso ao crédito a empreendedores que não tinham acesso ao sistema financeiro.

Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado. Além disso, o Programa de Microcrédito do Banco do Nordeste abre conta corrente para seus clientes, sem cobrar taxa de abertura e manutenção de conta, com o objetivo de facilitar o recebimento e movimentação do crédito.

Outras Informações:

• Os documentos necessários para o cadastro de um o cliente do Crediamigo são: CPF, Documento de Identificação com foto e Comprovante de Residência atual.
• O atendimento ao cliente do Crediamigo é personalizado, feito no próprio local do empreendimento;
• O empréstimo é liberado de uma só vez em no máximo sete dias úteis após a solicitação;
• Os valores iniciais variam de R$ 100,00 a 6.000,00, de acordo com o produto, a necessidade e o porte do negócio;
• Os empréstimos podem ser renovados e evoluir até R$ 15.000,00, dependendo do produto, da capacidade de pagamento e da estrutura do negócio, permanecendo esse valor como endividamento máximo do cliente.

Para informações mais detalhadas, clique AQUI. Você também pode preencher o formulário eletrônico AQUI e, em até 10 dias úteis, um agente de microcrédito entrará em contato.

4. Patrocínio - Projetos Culturais

Constitui objeto do patrocínio a seleção de projetos culturais para aporte de recursos oriundos da Lei Rouanet - Artigo 18, e que possam ser realizados, entre outros, na área de atuação do Banco do Nordeste, que abrange o norte do Espírito Santo.

É um processo de chamada pública, com inscrições pela Internet, com o objetivo selecionar projetos de cunho cultural para os quais o Banco do Nordeste tem interesse em associar sua marca. Os seguintes segmentos podem ser contemplados em Edital específico:

1. Artes cênicas (teatro, dança, performance, circo e festivais);
2. Artes visuais (exposições);
3. Humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais);
4. Música (erudita ou instrumental);
5. Cinema (mostras e festivais).

Poderão participar deste Edital:

1. Proponentes pessoas jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário,estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil  há  mais  de  três  anos). Devem  ser  legítimos  detentores  ou  representantes  dos  direitos  de realização  do  projeto  a  ser  inscrito  com  sede  na  área  de  atuação  do  Banco  do  Nordeste.
2. Proponentes pessoas físicas que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com residência na área de atuação do Banco do Nordeste.

Para informações mais detalhadas, consultar AQUI.  

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 A Petrobras, através da Seleção Pública Petrobras Cultural, oferece um programa de patrocínio a projetos culturais. A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela Internet, mediante o preenchimento de formulário disponível no site http://patrociniocultural.petrobras.com.br durante o período de inscrição.

O Petrobras Cultural se fundamenta em três linhas de atuação que norteiam a ação de patrocínio cultural da Companhia:

• Preservação e Memória: projetos de proteção à memória das artes no Brasil, patrimônio imaterial e ações de recuperação e organização de acervos em museus, arquivos e bibliotecas, bem como de restauro de patrimônio edificado e apoio a parques arqueológicos.
• Produção e Difusão: projetos com ações de produção em todos os segmentos culturais, além de ações de difusão e democratização do acesso à cultura.
• Formação: projetos que integram arte e cultura à educação, ampliando as possibilidades de recepção crítica das artes e outras manifestações.

De âmbito nacional, as seleções públicas têm critérios e processos previamente definidos nos regulamentos de cada área, e amplamente divulgados em todo o País, de forma que seus resultados possam refletir a diversidade étnica e regional da cultura brasileira.

Demais informações sobre o Programa Cultural Petrobras podem ser consultadas: AQUI.