Iniciativa Privada
1. Prêmio EDP nas Artes
Visando estimular novos talentos artísticos, entre 18 e 27 anos e provenientes de todo o Brasil, o Instituto Tomie Ohtake e o Instituto EDP promovem, desde 2009, o Prêmio EDP na Artes. A cada ano, o conjunto de ações oferecido pelo Prêmio busca consolidar uma plataforma de mapeamento e discussão acerca da produção contemporânea, que amplia os espaços e as possibilidades de difusão de novos nomes para a cena artística brasileira.
O Prêmio se desdobra em diversas etapas por, aproximadamente, dois anos. A primeira delas conta com seminários, palestras e atividades realizadas para discussão de portfólio, além de oficinas criativas para formação de público. Em seguida, é aberta a convocatória para envio das inscrições de artistas, com idade entre 18 a 27 anos. Uma equipe de seleção, formada por curadores, pesquisadores e artistas, seleciona dez candidatos que são convidados a apresentar seus trabalhos em exposição coletiva no Instituto Tomie Ohtake. Os jurados realizam acompanhamento crítico por meio de visitas aos ateliês dos artistas finalistas, dos quais três são contemplados ainda com residências internacionais.
Saiba mais sobre o Prêmio Energias na Arte no portal da EDP (AQUI) ou no site do Instituto Tomie Ohtake: AQUI.
2. Editais
O Grupo EDP apoia iniciativas orientadas pela Política de Patrocínios, que abrange as decisões de investimentos em projetos culturais com verba incentivada no Brasil. A verba incentivada se baseia na transferência de recursos financeiros a instituições e pessoas jurídicas provenientes de renúncia e incentivos fiscais, sejam eles federais, estaduais ou municipais, com base nos tributos, como: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), entre outros, para a realização de projetos culturais.
As empresas do Grupo EDP no Brasil utilizam os benefícios fiscais oriundos da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Os investimentos incentivados em projetos culturais acontecem via edital de seleção pública anual. Os recursos de incentivos fiscais e a maior parte dos recursos diretos são repassados diretamente por cada empresa para projetos selecionados ao longo do ano.
Para participação na categoria Projetos Culturais é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura n° 8.313/91, conforme seu artigo 18, devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto ao Ministério da Cultura no Diário Oficial da União. O foco de atuação prioritária é na formação artística e cultural.
Os projetos apresentados podem ter duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses, podendo ter o apoio renovado por mais um ano, de acordo com a qualidade e os resultados alcançados junto aos beneficiários.
Dúvidas sobre os editais do Instituto EDP poderão ser esclarecidas AQUI.
3. EDP Cultura
O Instituto EDP, através de suas empresas mantenedoras, privilegia o patrimônio cultural e os valores nacionais, apoiando e promovendo as manifestações culturais de qualidade e o desenvolvimento da produção artística nacional, com realce para o incentivo à formação de novos artistas.
A intervenção do Grupo EDP no Brasil no domínio cultural manifesta-se de forma transversal, nomeadamente no apoio às artes performáticas (teatro, dança e outros), artes plásticas e literatura. Além dessas áreas, o Instituto EDP busca apoiar projetos que resgatam a cultura e expressões artísticas regionais, visando valorizá-las e garanti-las às gerações futuras. Como exemplos, citam os projetos "Animação", em Vitória; "Teatro Social", em Castelo e Conceição do Castelo; Caranava das Artes, em Cariacica, dentre outros.
Mais informações sobre o EDP Cultura, consultar AQUI.
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Política de Patrocínio e Apoio Cultural
A Política de Patrocínio da Porto Seguro é compreendida como uma ação de comunicação e relacionamento com o cliente, com o objetivo de oferecer benefícios de qualidade vinculados ao cumprimento da missão e valores da empresa. A Porto Seguro procura patrocinar e apoiar diversos tipos de projetos culturais, independentemente da exposição nos meios de comunicação ou da presença de nomes consagrados, tendo por objetivo a descoberta e valorização do potencial de novos talentos e a promoção da descentralização da cultura e a democratização da arte com qualidade.
A Porto Seguro procura patrocinar e apoiar diversos tipos de projetos culturais, independentemente da exposição nos meios de comunicação ou da presença de nomes consagrados. Os projetos a serem apoiados devem ter sido aprovados pela Lei Rouanet e deverão seguir as seguintes diretrizes:
- Vincular as ações de patrocínio e apoio à missão institucional da empresa e seus objetivos estratégicos
- Descentralizar geograficamente a distribuição dos recursos de patrocínio e apoio, no âmbito do território nacional, tanto no aspecto da localização das entidades proponentes, quanto no do público beneficiário dos projetos e, sempre que possível, evitar concentração em determinadas regiões
- Promover inovações, produções e divulgações tecnológicas, culturais e esportivas
- Promover o desenvolvimento humano, a brasilidade e a auto-estima dos brasileiros
- Promover a igualdade de gênero, a diversidade étnica e cultural
- Promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável
Para mais informações sobre a Política de Patrocínio e Apoio Cultural da Porto Seguro, CLIQUE AQUI.
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Desde 2005, a Natura opera um programa de apoio e difusão da música brasileira por meio de editais públicos e seleção direta - o Natura Musicial. O Natura Musical patrocina diversas iniciativas que valorizam o dialógo entre ritmos, revelando a alma brasileira com criatividade e excelência artística. A partir de 2012, o Natura Musical amplia ainda mais o seu alcance e oferece novas oportunidades para artistas e produtores. Atualmente, há dois tipos de editais de seleção de projetos para patrocínios - regionais (somente para os estados de Minas Gerais, Bahia e Pará) e nacionais, estes últimos por meio da Lei Rouanet.
A Natura também promove o Festival Natura Musical que dá visibilidade aos projetos patrocinados e também para músicos reconhecidos por sua inovação e excelência artística. É o palco da diversidade de ritmos e estilos, do encontro entre músicos e público.
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Educar para Transformar
Em 2016, o Instituto MRV lançou sua 1ª Chamada Pública de Projetos, com o objetivo de conhecer pessoas e instituições que, por meio da educação, geram impacto positivo em suas comunidades. Pessoas físicas ou instituições sem fins lucrativos inscreveram propostas educacionais com foco em esporte, meio ambiente ou cultura para concorrer a 50 mil reais para execução de seus projetos sociais.
Em 2017, o Instituto lançou a 2ª Chamada de Projetos, que apoiará quatro projetos sociais que geram resultados em suas comunidades e proporcionam o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade. Na tématica "Educação e Cultura" são contemplados projetos que visem promover a integração das crianças e jovens às diferentes manifestações culturais da comunidade, colaborando para a ampliação da visão de mundo.
Podem participar pessoas físicas, a partir de 18 (dezoito) anos de idade, e/ou de instituições privadas sem fins lucrativos, a serem executados nos municípios de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Os projetos aprovados serão avaliados tecnicamente por uma comissão multidisciplinar designada pelo Instituto.
Serão consideradas qualidade e coerência do projeto, avaliado de acordo com os seguintes critérios: alinhamento do projeto com a realidade da comunidade e áreas de atuação do Programa; viabilidade técnica e financeira do projeto; compatibilidade de cronograma do projeto com duração do Programa; motivação e potencial inovador do projeto. Mais informações, acesse o site do Instituto MRV: http://www.institutomrv.com.br/pt/.
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O “Rumos” é o principal meio de apoio do Itaú Cultural à cultura brasileira. O objetivo do programa é o de valorizar a diversidade cultural brasileira, estimular a criatividade e a reflexão sobre a cultura no país e premiar artistas e pesquisadores de várias áreas.
Os projetos a serem contemplados devem ser pensados em torno de três eixos:
- Criação e Desenvolvimento (concepção e/ou desenvolvimento de projetos artístico-culturais);
- Documentação (organização e preservação de acervos relacionados à arte e à cultura brasileiras); e
- Pesquisa (desenvolvimento de pesquisas em arte e cultura brasileiras).
As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pelo site do Programa. Poderão participar da seleção:
- Pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs);
- Entidades de natureza privada (organizações sociais – OS, organizações da sociedade civil de interesse público – Oscips; organizações não governamentais – ONGs, associações de amigos, associações civis, fundações privadas e similares);
- Pessoas físicas com idade mínima de 16 anos completados até o último dia de inscrição, incluindo estrangeiro;
- Duplas, trios, coletivos ou grupos, ainda que não constituídos juridicamente.
- Contemplados em edições anteriores do programa Rumos também podem participar.
- Em caso de cooperativas, a inscrição deverá ser feita como pessoa física. Caso venha a ser selecionado, o proponente deverá apresentar na ocasião documento que demonstre seu vínculo com a cooperativa (ficha de cooperado, por exemplo), para formalizar o contrato em nome da cooperativa.
Podem participar projetos ou trabalhos sobre arte e cultura brasileiras em qualquer expressão artística e/ou intelectual, apresentados e/ou desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato, área artística ou mídia. Não há nenhuma exigência, para participação no programa, de que o projeto esteja inscrito ou aprovado em qualquer outro programa público ou privado de incentivo e/ou fomento.
Dúvidas sobre o Programa “Rumos Itaú Cultural” podem ser esclarecidas AQUI ou no portal do Programa.
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1. Leis de Incentivo Fiscal
A principal forma de apoio aos projetos do Instituto Unimed Vitória é através das Leis de Incentivo Fiscal. Por meio da renúncia fiscal dos médicos cooperados, colaboradores e da cooperativa, o Instituto seleciona projetos que receberão esses recursos, aprovados nas leis de incentivo fiscal, em âmbito municipal, estadual e federal.
2. Apoio Direto
A receita proveniente do estacionamento do Hospital Unimed Vitória é direcionada ao Instituto que a investe em projetos que estão prioritariamente localizados na região do entorno do Hospital e das demais unidades da Unimed Vitória.
3. Programa RIR - Redirecionamento de Imposto de Renda
O Programa RIR – Redirecionamento de Imposto de Renda consiste na doação de 6% do Imposto de Renda de médicos cooperados e colaboradores, junto ao incentivo fiscal da Unimed Vitória. As doações apoiam projetos culturais no Espírito Santo, financiados pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Para informações adicionais sobre o Instituto Unimed, clique AQUI.
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A Oi, por meio do Instituto Oi Futuro, promove a diversidade cultural através de seu Edital de Patrocínios Culturais. Desde 2003, o Oi Fututo já patrocinou inúmeras iniciativas e projetos artísticos de diversas naturezas e já envolveu um público de mais de seis milhões de pessoas de todo o país.
Os projetos são avaliados por uma comissão de especialistas selecionados pelo Oi Futuro e por profissionais da Oi e do Oi Futuro, tendo por base os objetivos e critérios definidos pelos regulamentos específicos desses programas, divulgados no site do Instituto.
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No segmento Cultural, a Vale tem como objetivos valorizar a cultura dos territórios onde está presente, favorecendo o intercâmbio cultural entre eles e contribuir para o desenvolvimento local. Para tanto, a Vale estabeleceu como foco as seguintes linhas de atuação:
- Promoção da Cultura Indígena e de Comunidades Tradicionais;
- Valorização do Patrimônio e Identidade Cultural;
- Formação Musical;
- Acesso à Cultura.
A Vale recebe solicitações de patrocínio exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico (disponível AQUI). A plataforma de recebimento está no momento aberta com a finalidade de compor um banco de dados de projetos alinhados às diretrizes da empresa. Esta plataforma não constitui um edital, prêmio ou concurso para seleção de projetos.
Só podem ser enviadas propostas de pessoas jurídicas – limite de 03 (três) projetos por proponente. Não será aceita a inscrição de projetos culturais com data de início inferior a 06 (seis) meses da data de inscrição. No caso de projetos que tenham várias etapas, como ações itinerantes, a análise levará em conta o prazo para realização da etapa específica que pode receber patrocínio da Vale.
Os projetos culturais devem estar, preferencialmente, inscritos nas leis federais de incentivo à cultura (Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual), contudo, para a inscrição nesta plataforma, não é obrigatório que os projetos já estejam aprovados nessas leis.
Dúvidas e informações adicionais podem ser consultadas AQUI.
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Para melhor atender e avaliar as propostas de patrocínios, o Santander disponibiliza um formulário eletrônico, para que o proponente possa enviar sua proposta de projeto na área cultural. Os projetos devem estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva.
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem:
- Patrocínios de caráter religioso;
- Patrocínio de caráter político;
- Patrocínios que estejam atrelados à bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia.
Os projetos podem ser cadastrados no site do banco. Não há período de inscrição para os projetos, porém, as propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do mesmo.
Dúvidas e demais informações sobre o patrocínio do Santander à Cultura estão disponíveis AQUI.
___________________________________________________________________________________________________________A Política de Investimento Cultural da ArcelorMittal Brasil orienta e padroniza os procedimentos de patrocínio a projetos e programas culturais. Por meio de ferramentas de gestão, a Política institui formas de seleção, monitoramento e avaliação de resultados dos programas e projetos culturais. As iniciativas de cultura são viabilizadas com recursos próprios e leis de incentivo à cultura.
Foram definidas diretrizes que orientam o patrocínio a projetos culturais, a saber:
- Formação de públicas e plateias.
- Formação artística
- Formação de gestores e técnicos do segmento cultural.
Dentro da Política de Investimento Cultural da ArcelorMittal são adotados os seguintes critérios de seleção de projetos culturais:
- Resultados dos projetos apoiados.
- Abrangência que contemple as comunidades onde a ArcelorMittal está presente.
- Adequação às estratégias de relacionamento das unidades da ArcelorMittal.
- Incremento às práticas de responsabilidade social da ArcelorMittal.
- Prioridade para a utilização de benefícios fiscais.
- Experiência e competência comprovadas do empreendedor na consecução dos objetivos
- Propostos.
- Promoção do acesso a bens e serviços culturais.
- Plano de comunicação adequado à divulgação das atividades previstas e à difusão dos bens e serviços resultantes do projeto.
- Plano pedagógico quando se tratar de projetos que envolvam ações educativas.
- Idoneidade do empreendedor.
- Aprovação da unidade envolvida e da Fundação ArcelorMittal Brasil.
Saiba mais Política de Investimento Cultural da ArcelorMittal AQUI.