Dando continuidade ao processo de transição para novos modelos de edital de produção para cinema e televisão, o Comitê Gestor do FSA (CGFSA) deliberou, em suas últimas reuniões, encerrar as inscrições nas Chamadas Públicas PRODAV 01, PRODECINE 02, PRODECINE 03 e PRODECINE 04 (42ª e 43ª reuniões do CGFSA). Essas decisões estão em conformidade com a regra dos editais de produção em regime de fluxo contínuo que preveem o fim das inscrições na hipótese de não haver mais disponibilidade de recursos, ou de ser publicada nova Chamada Pública relativa à mesma linha de produção de obras audiovisuais.

No caso da Chamada PRODAV 01/2013, a Resolução do CGFSA nº 126, publicada em 07 de fevereiro de 2018, determinou a suplementação de R$ 60 milhões, no esforço de atender à demanda dos projetos que já tinham finalizado suas inscrições. Mesmo com esse aporte, contudo, só será possível atender a parte dos projetos inscritos, cujas análises serão feitas com base na ordem de inscrição. Uma vez esgotados os recursos, os projetos não contemplados serão arquivados. 

Por sua vez, a Resolução do CGFSA nº 130, de 07 de março de 2018, determinou o encerramento das Chamadas PRODECINE 02/2016 e PRODECINE 04/2016, com o remanejamento do saldo de recursos destinados a projetos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e da Região Sul e estados de Minas Gerais e Espírito Santo para o módulo de produção específico de cotas regionais da Chamada de Fluxo Produção para Cinema 2018, a ser publicada ainda no presente mês. Também no caso desses dois editais, por insuficiência de recursos não será possível atender a todos os projetos inscritos. As análises, feitas com base na ordem de inscrição, serão divulgadas ao longo do mês de maio. Uma vez esgotado o saldo das chamadas, os projetos não contemplados serão arquivados. 

Por fim, a Resolução do CGFSA nº 148, de 11 de abril de 2018, encerrou a Chamada PRODECINE 03/2016, com o remanejamento do saldo de recursos para novo edital destinado à comercialização, a ser lançado nos próximos dias. No caso desta Chamada, todos os projetos inscritos serão analisados, uma vez que existe saldo suficiente para atender à demanda acumulada.

Fonte: Agência Nacional do Cinema (Ancine) (https://www.ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/informe-ao-mercado-chamadas-prodav-01-prodecine-02-prodecine-03-e-prodecine).