Os pareceristas cobrirão a atual necessidade de análise de projetos na área de Patrimônio Cultural nos segmentos de construção de equipamentos culturais e de construção de salas de teatro. 

 

Conforme prevê o edital, será necessário o envio da documentação de comprovação dos requisitos para habilitação (de acordo com o artigo 30 da portaria 83 de 8/9/2011). Etapa que deverá ser feita por meio do próprio formulário, disponível AQUI. 

 

Além disso, para a realização da inscrição, o credenciado deve estar com a documentação referente ao termo de compromisso atualizado e apresentar os seguintes documentos:  cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove formação em Arquitetura ou Engenharia Civil;  cópia autenticada do registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, para a área de Engenharia Civil; cópia autenticada do registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, para a área de Arquitetura;  cópias de documentos, constando datas, que comprovem a experiência do candidato, tais como portfólio com publicações, fotos e reportagens, declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área sobre contratações e serviços prestados na área.

 

A documentação passará pela avaliação da comissão de credenciamento formada por representantes do Ministério da Cultura. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço de e-mail pareceristas.sefic@cultura.gov.br ou por telefone, no seguintes números: (61) 2024-2078, 2024-2141, 2024-2117 e 2024-2274. Conheça o edital completo AQUI.