O Ministério da Cultura (MinC) republicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar da fase de seleção e homologação do edital de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais. O objetivo de iniciativa é dar suporte à realização, em 2018, de 10 festivais ou mostras audiovisuais com, no mínimo, duas edições realizadas anteriormente (apoio de até R$ 80 mil); de oito festivais ou mostras audiovisuais com, no mínimo, cinco edições realizadas anteriormente (apoio de até R$ 150 mil); e quatro festivais ou mostras audiovisuais com, no mínimo, 10 edições realizadas anteriormente (apoio de até R$ 250 mil).

Em virtude do deferimento parcial de recurso apresentado, foi necessário retificar a classificação dos projetos elencados na Portaria nº 133, de 20 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 204, seção 1, páginas 91 a 94, de 24 de outubro de 2017. O deferimento parcial do recurso se deve ao acatamento dos apontamentos referentes aos itens 7.7 a 7.9 do edital, que previam a seleção de apenas um projeto por Unidade Federativa. Por esse motivo, foi republicada a portaria preliminar de seleção e habilitação e reaberto o prazo de recurso.

Responsáveis por projetos não selecionados têm prazo de quatro dias úteis para a interposição de recursos, por meio de formulário disponível nesta página, o qual deve ser enviado para o endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br. Nos recursos, não serão admitidas documentações complementares nem retificações dos documentos apresentados na inscrição.

O edital de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais é um dos cinco editais lançados em julho deste ano pelo Ministério da Cultura, por meio do Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual (Proav). Também foram lançados editais para Novos Roteiristas, Curtas-Metragens (parte destinada a diretoras mulheres), Juventude Vlogueira e produção de aplicativos e jogos eletrônicos (App pra Cultura).

No total, os seis editais destinarão mais de R$ 8,6 milhões para 135 projetos do setor audiovisual. Desde 2011, o MinC não lançava com recursos próprios um pacote de editais tão amplo para o setor de audiovisual.

Ao todo, foram inscritos 1232 projetos para o edital de Novos Roteiristas, 1055 para o de Curtas-Metragens, 149 para o de Festivais e Mostras, 364 para o App pra Cultura e 361 para o Juventude Vlogueira.

O objetivo da Secretaria do Audiovisual do MinC com os editais do Proav é ampliar o conceito de audiovisual, buscando possibilidades de sustentabilidade de mercado. 

Informações: Ministério da Cultura (<https://goo.gl/AmFgRD>).