25/09/2017 15h34 - Atualizado em
25/09/2017 15h51
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim lança edital para ocupação cultural de espaços públicos
A Casa da Cultura Roberto Carlos é um dos equipamentos que poderão ser ocupados
Pela primeira vez, a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim vai propiciar a grupos culturais a oportunidade de exercerem suas atividades nos equipamentos históricos da cidade, com subsídio de R$ 16,5 mil, durante o período de um ano. Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), o edital de chamamento público vai contemplar até seis propostas, cada qual nas seguintes áreas: artes plásticas, folclore/cultura popular, dança, música, literatura e teatro.
Os projetos escolhidos vão ocupar, respectivamente, o Museu Ferroviário Domingos Lage (2º andar), Centro Cultural Mestre Salatiel, Circo da Cultura, Casa de Cultura Roberto Carlos, Casa dos Braga e Centro Operário e de Proteção Mútua/Centro Cultural Nelson Sylvan. As inscrições serão deverão ser realizadas até 30 de setembro, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), na rua 25 de Março (em frente ao Shopping Cachoeiro), 28/38, Centro.
Cada proponente poderá apresentar somente um projeto. A lista com a documentação exigida consta no edital, que também disponibiliza para preenchimento obrigatório o Plano de Trabalho (Anexo 1) e a Proposta Detalhada de Orçamento (Anexo 2). O resultado da seleção será veiculado no Diário Oficial do Município, no portal www.cachoeiro.es.gov.br.
Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas em Cachoeiro, que possuam, no mínimo, três anos de existência. Além disso, deverão estar adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei, experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante e capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades previstas e cumprir as metas estabelecidas.
É vedada a inscrição de proponentes que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados e/ou incentivados por quaisquer programas da Semcult, dentro do prazo legal ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.
As propostas passarão por uma triagem inicial, onde se verificam o preenchimento completo dos formulários de inscrição. Após essa etapa, os projetos habilitados serão julgados pela Comissão de Seleção (a ser designada por resolução da Semcult), que avaliará os seguintes critérios:
- Grau de inovação dos produtos ou serviços a serem ofertados, assim como seu impacto no desenvolvimento cultural do indivíduo;
- Qualificação dos proponentes e respectivas equipes;
- Capacidade gerencial e técnica dos proponentes;
- Viabilidade técnica da atividade cultural;
- Clareza do modelo e proposta do negócio apresentado (domínio sobre a arte a ser oferecida).
O edital de chamamento público prevê o investimento total de aproximadamente R$ 100 mil, oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, e cada uma das propostas aprovadas receberá a quantia de R$ 16,5 mil. Os recursos poderão ser aplicados, apenas, para custeio de despesas com pagamento de professores que ministrarão as atividades, compra de material de consumo a ser utilizado nas ações e aquisição de itens a serem usados nas apresentações de resultado.
Esclarecimentos sobre o conteúdo do edital poderão ser obtidos pelo telefone (28) 3155-5221 ou diretamente na Secretaria de Cultura de Cachoeiro, localizada no Palácio Bernardino Monteiro (sede do governo municipal), na praça Jerônimo Monteiro, Centro. Para mais informações, consulte o edital completo e anexos AQUI.
Fonte: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim