21/07/2017 15h32
Programa incentiva permanência de quilombolas no Ensino Superior
Desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa de Bolsa Permanência (PBP) dá auxílio financeiro a estudantes matriculados em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e a indígenas e quilombolas. À Fundação Cultural Palmares cabe receber as solicitações dos quilombolas e emitir a certidão para que eles participem do PBP.
Saiba mais sobre a Bolsa Permanência neste link: http://permanencia.mec.gov.br
Desde 2014, a Fundação Palmares emitiu 244 certidões. Algumas universidades concedem o benefício sem exigir a comprovação da instituição, por já terem programa de ações afirmativas ou por considerarem os quilombolas como público prioritário, caso da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício. A Bolsa Permanência tem objetivo de minimizar desigualdades sociais e contribuir para que alunos que enfrentam dificuldades econômicas consigam se manter nos cursos e concluí-los.
O valor da Bolsa para quilombolas e indígenas é de R$ 900. O valor é acima do pago aos demais estudantes por conta de especificidades da organização social das comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições.
Para se candidatar ao benefício, o interessado precisa fazer uma declaração se auto afirmando como quilombola. Além disso, necessita de um documento assinado por três lideranças de sua comunidade reconhecendo sua origem; da cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de um comprovante de residência. Informações podem ser obtidas pelo e-mail quilombo@palmares.gov.br e pelo telefone (61) 3424-0101.
É importante destacar que as instituições de ensino devem assinar um Termo de Adesão para participar do Programa de Bolsa Permanência. As Ifes precisam se responsabilizar pela veracidade das informações repassadas ao MEC e assumir obrigações, como designar um pró-reitor ou cargo equivalente para operacionalizar o programa.
Ciências Econômicas
Originária da Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins, Nadiny Braga, de 21 anos, ingressou recentemente no curso de Ciências Econômicas, na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Vivendo em Porto Nacional, com um filho de quatro anos, a jovem conta que soube do programa do MEC por intermédio de uma liderança da localidade em que morava. “Cumpri todos os requisitos exigidos junto à Palmares e, felizmente, deu tudo certo”, comemora.
A estudante afirma que sem a Bolsa Permanência enfrentaria dificuldades para se manter na universidade. “A Bolsa me ajuda com alimentação, transporte e aluguel da kitnet onde moro. Faço unhas nas horas vagas, mas só com esse dinheiro não daria para me manter e ao meu filho”, revela. “Tenho muita vontade de estudar, para crescer na vida, por isso agradeço bastante esta oportunidade”, ressalta Nadiny Braga.
Jéssica da Cunha, de 19 anos, estuda Pedagogia, também na Universidade Federal do Tocantins. Vinda da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, hoje reside na cidade de Arraias, distante 120 quilômetros de seu local de origem. Jéssica fala que com o dinheiro da Bolsa compra apostilas, faz viagens eventuais exigidas pelo curso, se alimenta e custeia o transporte. Como não possui outra fonte de renda, tem que apertar o orçamento. “O programa é um apoio e tanto. Muitos alunos, como eu, não têm condições de trabalhar e estudar. Esse apoio faz a diferença”, diz Jéssica.
Informação: Fundação Palmares